Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 62/2023
Data: 28/06/2023
Processo: 75/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PROJETO LEI Nº 62 DE 2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2023 | 1,8 MB | ||
| Parecer Conjunto Projeto de Lei 62 de 2023 - Rampa de Acessibilidade | .docx | 28/06/2023 | 457,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projetos de Lei Nº 62/2023 | 07/06/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, À REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADA DE CONCRETO EM PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |