Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023
Tipo: Aditiva
Data: 09/05/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES TRANSFERIDOS PELO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDA PL 35 | 09/05/2023 | 607,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/2023 | 14/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES TRANSFERIDOS PELO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE) |