Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2022
Tipo: Modificativa
Data: 25/05/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 11 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA mofiticativa AO PL 11-22 | .odt | 25/05/2023 | 150,2 KB | |
| emanda 2 ao pl 11 | 27/11/2023 | 184,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 28/01/2022 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |