Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Tipo: Modificativa
Data: 05/06/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Modifica-se a redação do artigo 1°, onde se encontra a redação do caput, do “Art. 52” e do caput, do “Art. 53”, que passará a viger com a seguinte redação:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao Projeto de Lei Complementar 4_2023 - Emenda Modificativa PLC 4-23 | .docx | 05/06/2023 | 96 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM. |