Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2022
Tipo: Aditiva
Data: 06/06/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “INCLUI-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 11 DE 2022, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ANTERIOR EM SUA DEVIDA SEQUÊNCIA NUMÉRICA: ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda 3 ao pl 11 de 22 | .odt | 06/06/2023 | 153,5 KB | |
| emanda 3 ao pl 11 | 27/11/2023 | 228,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 28/01/2022 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 16
Contra: 0
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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE