Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 52/2023
Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 52/2023
Assunto: Substitui-se a redação da ementa, do artigo 1°, artigo 2°, artigo 3° e 4°, mantendo-se as demais disposições.
Tipo: Substitutiva
Data: 12/06/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Substitui-se a redação da ementa, do artigo 1°, artigo 2°, artigo 3° e 4°, mantendo-se as demais disposições.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda substitutiva 1 ao PL 52-23 | .docx | 12/06/2023 | 113,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projetos de Lei Nº 52/2023 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 578.503,36. |