Lei Ordinária Nº 6641
Lei Ordinária Nº 6641
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.593, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
Data: 04/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.593, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n° 6.641 | 12/07/2023 | 261,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6593 | 09/03/2023 | Altera o Art. 58 e seus §§ 1° e 2° da Lei Municipal 6.593/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projetos de Lei Nº 60/2023 | 05/06/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.593, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |