Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023
Tipo: Mesa
Data: 04/08/2023
Processo: 111/2023
Protocolo: 00574/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 322/2019 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/08/2023 | 1,3 MB | ||
| medalha joao teodoro | .docx | 04/08/2023 | 51,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 30/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 | 22/08/2023 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Decreto Legislativo Nº 390/2023 | 05/09/2023 |
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 322/2019 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES