Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 31/08/2023 | 146,7 KB | |
| ORDEM DO DIA | 01/09/2023 | 468,5 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 88/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A JOSÉ ANTÔNIO BRONZATTO E OUTROS.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 89/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A MITURO MURAYAMA.", Parecer
3 Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, "Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar", Parecer
4 Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, "“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”", Parecer
5 Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, "“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.", Parecer
6 Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023, de autoria do vereador DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, "Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 322/2019 e dá outras providências", Parecer
7 Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO”", Parecer
8 Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA APARECIDA DE LURDES SILVA FLORETTI “CIDINHA”", Parecer
9 Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, de autoria do vereador DIRCEU DA SILVA PAULINO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”", Parecer
10 Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”", Parecer
11 Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, de autoria do vereador LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI", Parecer
12 Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, de autoria do vereador MARCIO EVANDRO RIBEIRO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO", Parecer
13 Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, de autoria do vereador TIAGO CÉSAR COSTA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES", Parecer
14 Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA JULIANA ALVES MESTRINER", Parecer
15 Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”", Parecer
16 Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ FRANCO DE CAMPOS", Parecer
17 Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO Sr. RENATO DA SILVA MATTOS", Parecer
18 Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO", Parecer
19 Moção Nº 281/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.", Parecer
20 Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "" Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). "", Parecer
21 Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências", Parecer