Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2023
Processo: 110/2023
Protocolo: 00579/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei complementar medalha joao teodoro | .docx | 04/08/2023 | 56,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 30/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 22/08/2023 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 12/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 371 | 04/10/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 10 X 5