Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/09/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 06/09/2023 | 145,1 KB | |
| ORDEM DO DIA | 06/09/2023 | 458,7 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 96/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 76/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, "Dá denominação oficial à Sala da Patrulha Maria da Penha, instalada na sede da Secretaria de Segurança de Mogi Mirim, de: “SALA DE ATENDIMENTO E APOIO À MULHER "PM ADRIANA GOMES".", Parecer
3 Projeto de Resolução Nº 2/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Dispõe sobre a instituição da avaliação em estágio probatório da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "" Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). "", Parecer
5 Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências", Parecer
6 Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.", Parecer