Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2023
Processo: 135/2023
Protocolo: 00754/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
cria empregos publicos diretor etc (1) | .docx | 19/09/2023 | 69,2 KB | |
plc 06 | 25/08/2023 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 29/08/2023 - Prazo: 13/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 06/09/2023 |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 11/09/2023 |
Modifica-se a ementa e o Art.1º do presente Projeto de Lei Complementar
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
|
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 11/09/2023 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
|
Autógrafo Nº 100/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 19/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
Lei Complementar Nº 370 | 20/09/2023 |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/09/2023 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES