Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 14/09/2023 | 144,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 14/09/2023 | 460 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 95/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 98/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.131,31.", Parecer
3 Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.", Parecer
4 Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022, E DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer