Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/09/2023
Hora: 18:30
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | EDNALVA JOSEFA NASCIMENTO | RECLAMAÇÃO DE MÃES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES DE APOIO NA REDE PÚBLICA (FILHOS COM TEA) |
Frequências
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausências Justificadas (1) - MARCOS ANTONIO FRANCO
Expediente - 18:30
Presentes (14) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (2) - ALEXANDRE CINTRA, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Ausências Justificadas (1) - MARCOS ANTONIO FRANCO
Votações
Projetos de Lei Nº 96/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 76/2023 - Legislativo
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: Dá denominação oficial à Sala da Patrulha Maria da Penha, instalada na sede da Secretaria de Segurança de Mogi Mirim, de: “SALA DE ATENDIMENTO E APOIO À MULHER "PM ADRIANA GOMES".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a instituição da avaliação em estágio probatório da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Modificativa
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “MODIFICA-SE ARTIGO 20 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 42/2023 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: " Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). "
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 10 X 5
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Aditiva
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 6
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 9 X 6
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLORADORES DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS EM TODOS OS POÇOS ARTEZIANOS DO ASSENTAMENTO DO VERGEL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Indica ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que sejam feitos estudos para implantação de redutor de velocidade à Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Indica-se ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que promova melhorias no pavimento asfáltico e correção da guia na Rua Janete Clair, no bairro Linda Chaib.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se seja um projeto de revitalização da área central da cidade, que poderá fortalecer o comércio, abrindo vagas de emprego direta e indiretamente, além de trazer bem-estar à população de modo geral.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e desobstrução do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, e que a limpeza seja realizada com frequência.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BOTELHO, DEFRONTE A PORTARIA DA EMPRESA SULAMERICANA, BAIRRO VILA SANTA ELIZA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA 23 DE OUTUBRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGI-ÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CATARINO MARANGONI, CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REA-LIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONCERTO DA GRADE DE PROTE-ÇÃO DA CEMPI PROFESSORA MICHELE LUCON, BAIRRO SEAC – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA PRAÇA PASTOR JOSÉ TEIXEIRA MACHADO, BAIRRO MOGI MIRIM II – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA DO BOA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA PASTOR JOSÉ TEIXEIRA MACHADO, BAIRRO MOGI MIRIM II – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie urgentemente o serviço de coleta de galhos e inservíveis, tendo em vista que fomos informados que este serviço está suspenso em razão de nova licitação, bem como que seja dada ciência à população sobre essa suspensão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações a cerca da cobrança da CIP na Zona Rural, relatando quando iniciou essa cobrança na Zona Rural, qual o valor total que já foi cobrado e que seja feita restituição aos contribuintes que já pagaram pela contribuição.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LAUDO SOBRE A QUALIDADE DE ÁGUA NOS POÇOS ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO DO VERGEL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 185/2023, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, AO LADO DO NUMERAL 2033, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 376/2023, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 322, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. HERMES NETTO DE ARAÚJO” – UBS MARTIM FRANCISCO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações da cobrança da taxa iluminação pública que começou a ser feita aos moradores da zona rural de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Requer à concessionária Cemirim, que envie a esta Casa de Leis, informações da cobrança da taxa iluminação pública que começou a ser feita aos moradores da zona rural de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente encaminhe para esta Casa de Leis informações referentes a fiscalização de vans escolares terceirizadas, prestadoras de serviços da rede particular, municipal e estadual.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente: 1) Cópia do Termo de Parceria; 2) Cópia do Plano de Trabalho; 3) Detalhamento do que está em desacordo, na parceria que motivou a aplicação de penalidade de advertência na OSC Avante Social, conforme publicação no Diário Oficial do Município, edição do dia 02 de setembro de 2023; 4) Informe se é a 1ª vez que a OSC é penalizada ou se é reincidente.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitera os requerimentos 131/2023 e 449/2022 e a indicação 446/22, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se o município disponibiliza gratuitamente alguma atividade ou aula de instrumentos musicais e de música para pessoas com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista, em caso positivo, que informe o local e os meios para ter acesso, e demais questionamentos que constam no corpo deste requerimento.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se há atualmente no município de Mogi Mirim, seja de maneira direta ou por meio de alguma parceria, o oferecimento de curso profissionalizante gratuito na área de informática, incluindo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficientes, em caso positivo, que informe o local e meios para ter acesso, respondendo os questionamentos no corpo deste requerimento.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas para a cobertura de quadras esportivas no município, tendo em vista a trágica queda da estrutura daquadra da escola municipal em Martim Francisco.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Justifica a ausência do vereador Marcos Antonio Franco da 29ª Sessão Ordinária Legislativa com base no Artigo 81, Inciso I, alínea C, por nojo de parentes consanguíneos e afins até o terceiro grau.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe o nome da empreiteira, CNPJ, encaminhamento de cópia do contrato e eventuais aditivos, bem como cópia do ART- Anotação de Responsabilidade Técnica, referente a construção da cobertura da quadra da EMEB Professor Bráulio José Valentim, que desabou recentemente.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA PELO 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS PEDRO LAURINDO FILHO E MARCOS GOMES PELA AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FRAUDES FINANCEIRAS REALIZADA COM O GRUPO CALEBE UNIVERSAL, NA DATA DE 26 DE AGOSTO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ROSA DE PAULA (O BENÊ), OCORRIDO EM 01º DE SETEMBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE MOGI MIRIM, NA PRESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, QUE TAMBÉM EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE “APOIO” AOS MOVIMENTOS QUE PROTAGONIZARAM A INVASÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA ESTADUAL NO HORTO VERGEL, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO