Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 11/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 11/09/2023 | 167,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 651/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLORADORES DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS EM TODOS OS POÇOS ARTEZIANOS DO ASSENTAMENTO DO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 652/2023
Assunto: Indica ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que sejam feitos estudos para implantação de redutor de velocidade à Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 653/2023
Assunto: Indica-se ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que promova melhorias no pavimento asfáltico e correção da guia na Rua Janete Clair, no bairro Linda Chaib.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 654/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se seja um projeto de revitalização da área central da cidade, que poderá fortalecer o comércio, abrindo vagas de emprego direta e indiretamente, além de trazer bem-estar à população de modo geral.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 655/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e desobstrução do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, e que a limpeza seja realizada com frequência.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 656/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BOTELHO, DEFRONTE A PORTARIA DA EMPRESA SULAMERICANA, BAIRRO VILA SANTA ELIZA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 657/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA 23 DE OUTUBRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGI-ÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 658/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CATARINO MARANGONI, CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 659/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REA-LIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONCERTO DA GRADE DE PROTE-ÇÃO DA CEMPI PROFESSORA MICHELE LUCON, BAIRRO SEAC – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 660/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA PRAÇA PASTOR JOSÉ TEIXEIRA MACHADO, BAIRRO MOGI MIRIM II – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 661/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA DO BOA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 662/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA PASTOR JOSÉ TEIXEIRA MACHADO, BAIRRO MOGI MIRIM II – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 663/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie urgentemente o serviço de coleta de galhos e inservíveis, tendo em vista que fomos informados que este serviço está suspenso em razão de nova licitação, bem como que seja dada ciência à população sobre essa suspensão.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 388/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações a cerca da cobrança da CIP na Zona Rural, relatando quando iniciou essa cobrança na Zona Rural, qual o valor total que já foi cobrado e que seja feita restituição aos contribuintes que já pagaram pela contribuição.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 389/2023
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LAUDO SOBRE A QUALIDADE DE ÁGUA NOS POÇOS ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO DO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 390/2023
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 391/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 392/2023
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 185/2023, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, AO LADO DO NUMERAL 2033, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 393/2023
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 376/2023, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 322, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 394/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. HERMES NETTO DE ARAÚJO” – UBS MARTIM FRANCISCO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 395/2023
Assunto: Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações da cobrança da taxa iluminação pública que começou a ser feita aos moradores da zona rural de Mogi Mirim.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 396/2023
Assunto: Requer à concessionária Cemirim, que envie a esta Casa de Leis, informações da cobrança da taxa iluminação pública que começou a ser feita aos moradores da zona rural de Mogi Mirim.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 397/2023
Assunto: Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente encaminhe para esta Casa de Leis informações referentes a fiscalização de vans escolares terceirizadas, prestadoras de serviços da rede particular, municipal e estadual.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 398/2023
Assunto: Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente: 1) Cópia do Termo de Parceria; 2) Cópia do Plano de Trabalho; 3) Detalhamento do que está em desacordo, na parceria que motivou a aplicação de penalidade de advertência na OSC Avante Social, conforme publicação no Diário Oficial do Município, edição do dia 02 de setembro de 2023; 4) Informe se é a 1ª vez que a OSC é penalizada ou se é reincidente.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 399/2023
Assunto: Reitera os requerimentos 131/2023 e 449/2022 e a indicação 446/22, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 400/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se o município disponibiliza gratuitamente alguma atividade ou aula de instrumentos musicais e de música para pessoas com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista, em caso positivo, que informe o local e os meios para ter acesso, e demais questionamentos que constam no corpo deste requerimento.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 401/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se há atualmente no município de Mogi Mirim, seja de maneira direta ou por meio de alguma parceria, o oferecimento de curso profissionalizante gratuito na área de informática, incluindo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficientes, em caso positivo, que informe o local e meios para ter acesso, respondendo os questionamentos no corpo deste requerimento.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 402/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas para a cobertura de quadras esportivas no município, tendo em vista a trágica queda da estrutura daquadra da escola municipal em Martim Francisco.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 287/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA PELO 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 288/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS PEDRO LAURINDO FILHO E MARCOS GOMES PELA AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FRAUDES FINANCEIRAS REALIZADA COM O GRUPO CALEBE UNIVERSAL, NA DATA DE 26 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 289/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ROSA DE PAULA (O BENÊ), OCORRIDO EM 01º DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 291/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 292/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 293/2023
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE MOGI MIRIM, NA PRESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, QUE TAMBÉM EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE “APOIO” AOS MOVIMENTOS QUE PROTAGONIZARAM A INVASÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA ESTADUAL NO HORTO VERGEL, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO MUNICIPAL.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, TIAGO CÉSAR COSTA