Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.131,31.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022, E DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE QUE ESTÁ ENCOBRINDO A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO ZERÃO – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS, ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. ROWILSON RENNO RAPHAELLI NO DISTRITO INDUSTRIAL I JOSÉ MARANGONI EM MOGI MIRIM

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. ROWILSON RENNO RAPHAELLI NO DISTRITO INDUSTRIAL I JOSÉ MARANGONI EM MOGI MIRIM

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente encaminhe para esta Casa de Leis informações referentes a fiscalização de vans escolares terceirizadas, prestadoras de serviços da rede particular, municipal e estadual.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente: 1) Cópia do Termo de Parceria; 2) Cópia do Plano de Trabalho; 3) Detalhamento do que está em desacordo, na parceria que motivou a aplicação de penalidade de advertência na OSC Avante Social, conforme publicação no Diário Oficial do Município, edição do dia 02 de setembro de 2023; 4) Informe se é a 1ª vez que a OSC é penalizada ou se é reincidente.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas para a cobertura de quadras esportivas no município, tendo em vista a trágica queda da estrutura daquadra da escola municipal em Martim Francisco.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 415/2023 QUE SOLICITAVA REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA VALTER DE PIERI, NO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeiro ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre detalhes do atendimento prestado no CEMAAE - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES, DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão do dia 02 de outubro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos autistas (TEA) e deficientes, sobre as eventuais omissões na efetivação dos direitos assegurados aos mesmos no âmbito da saúde pública e outros temas correlatos.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão do dia 02 de outubro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos autistas (TEA) e deficientes, sobre as eventuais omissões na efetivação dos direitos assegurados aos mesmos no âmbito da saúde pública e outros temas correlatos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 8 X 7

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA PELO 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE MOGI MIRIM, NA PRESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, QUE TAMBÉM EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE “APOIO” AOS MOVIMENTOS QUE PROTAGONIZARAM A INVASÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA ESTADUAL NO HORTO VERGEL, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO

Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS AO MOGIMIRIANO GABRIEL ALEXANDRE ANANIAS CARNEIRO, PELA CLASSIFICAÇÃO QUE GARANTIU UMA VAGA NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI MILANO. GABRIEL É FILHO DA DESENHISTA PROJETISTA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM RENATA ANANAIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ATLETAS PRESENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NA CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO AO “DIA DO TAEKWONDO”, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO LADISLAU, OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO C.C.I. - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE HEBER CHRISTOFOLETTI, DIRETOR PRESIDENTE, E A TODOS OS COLABORADORES, PELO ANIVERÁRIO DE 44 ANOS, COMPLETADOS EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA, PELO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO 20 ANOS DE PORTAS ABERTAS “FONTE VIVA” COMPLETADOS DIA 13 DE AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À LYRA MOJIMIRIANA, ORGANIZAÇÃO, DIRETORIA, EQUIPE ADMINISTRATIVA, EQUIPE TÉCNICA, PROFESSORES, ARTISTAS, ARTISTAS DE POLE DANCING, DJ’S, CANTORES, BANDAS, MÚSICOS, ALUNOS, CORAIS, VOLUNTÁRIOS E COLABORADORES PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO FESTIMM 12 – FESTIVAL DE INVERNO DE MOGI MIRIM, “ A BRASILIDADE ESTÁ NO AR”, DE 26 DE JUNHO A 09 DE JULHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES