Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 18/09/2023 | 165 KB |
Matérias
Indicação Nº 664/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE QUE ESTÁ ENCOBRINDO A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO ZERÃO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 665/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 666/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS, ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 667/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 668/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. ROWILSON RENNO RAPHAELLI NO DISTRITO INDUSTRIAL I JOSÉ MARANGONI EM MOGI MIRIM
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 669/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. ROWILSON RENNO RAPHAELLI NO DISTRITO INDUSTRIAL I JOSÉ MARANGONI EM MOGI MIRIM
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 397/2023
Assunto: Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente encaminhe para esta Casa de Leis informações referentes a fiscalização de vans escolares terceirizadas, prestadoras de serviços da rede particular, municipal e estadual.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 398/2023
Assunto: Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente: 1) Cópia do Termo de Parceria; 2) Cópia do Plano de Trabalho; 3) Detalhamento do que está em desacordo, na parceria que motivou a aplicação de penalidade de advertência na OSC Avante Social, conforme publicação no Diário Oficial do Município, edição do dia 02 de setembro de 2023; 4) Informe se é a 1ª vez que a OSC é penalizada ou se é reincidente.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 402/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas para a cobertura de quadras esportivas no município, tendo em vista a trágica queda da estrutura daquadra da escola municipal em Martim Francisco.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 406/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRONTO SOCORRO CENTRAL, UMA VEZ QUE, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REGISTRARAM INVESTIMENTO DE R$ 700 MIL REAIS NO LOCAL PELA PREFEITURA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 407/2023
Assunto: Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, informações acerca do atendimento ao ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata da indicação de policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 408/2023
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 150/2023, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ATRÁS DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO) – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 409/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS NO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 410/2023
Assunto: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 06 (seis) de outubro de 2023, sexta-feira, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre o Transtorno do Espectro Autista, principalmente a situação dos professores de apoio nas escolas públicas.
obs. PA 87
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 411/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 412/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 413/2023
Assunto: Requeremos ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os números de diagnósticos de Retinoblastoma registrados em Mogi Mirim.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 414/2023
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 415/2023 QUE SOLICITAVA REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA VALTER DE PIERI, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 417/2023
Assunto: Requeiro ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre detalhes do atendimento prestado no CEMAAE - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 287/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA PELO 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 291/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO “RESTAURO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MOGIANA” E MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 292/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO E DIRETOR DA SOCIETÁ EMILIA-ROMAGNA BAIXA MOGIANA, PAULO HENRIQUE LONGATTO, DOADOR DA OBRA “MONUMENTO EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE ITALIANO” INAUGURADO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 293/2023
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE MOGI MIRIM, NA PRESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, QUE TAMBÉM EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE “APOIO” AOS MOVIMENTOS QUE PROTAGONIZARAM A INVASÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA ESTADUAL NO HORTO VERGEL, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO MUNICIPAL.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 294/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANCO, OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 295/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELA MARIA DE SOUZA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 296/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS AO MOGIMIRIANO GABRIEL ALEXANDRE ANANIAS CARNEIRO, PELA CLASSIFICAÇÃO QUE GARANTIU UMA VAGA NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI MILANO. GABRIEL É FILHO DA DESENHISTA PROJETISTA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM RENATA ANANAIAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 297/2023
Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ATLETAS PRESENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NA CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO AO “DIA DO TAEKWONDO”, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 298/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO LADISLAU, OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 299/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO C.C.I. - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE HEBER CHRISTOFOLETTI, DIRETOR PRESIDENTE, E A TODOS OS COLABORADORES, PELO ANIVERÁRIO DE 44 ANOS, COMPLETADOS EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 300/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA, PELO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO 20 ANOS DE PORTAS ABERTAS “FONTE VIVA” COMPLETADOS DIA 13 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 302/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À LYRA MOJIMIRIANA, ORGANIZAÇÃO, DIRETORIA, EQUIPE ADMINISTRATIVA, EQUIPE TÉCNICA, PROFESSORES, ARTISTAS, ARTISTAS DE POLE DANCING, DJ’S, CANTORES, BANDAS, MÚSICOS, ALUNOS, CORAIS, VOLUNTÁRIOS E COLABORADORES PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO FESTIMM 12 – FESTIVAL DE INVERNO DE MOGI MIRIM, “ A BRASILIDADE ESTÁ NO AR”, DE 26 DE JUNHO A 09 DE JULHO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA