Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 115/2023
Data: 28/09/2023
Processo: 159/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 13/12/2023 | 1,7 MB | ||
Parecer Projeto de Lei 115 de 2023 | .docx | 28/09/2023 | 96,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projetos de Lei Nº 115/2023 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.993,89. |