Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 90/2023
Data: 03/10/2023
Processo: 118/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer FAVORÁVEL da Comissão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/10/2023 | 685,5 KB | ||
| Parecer - PL 90_2023 - Cordão de Girassol | .docx | 03/10/2023 | 100,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projetos de Lei Nº 90/2023 | 11/08/2023 | Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências |