Projetos de Lei Nº 90/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2023
Processo: 118/2023
Protocolo: 00645/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2023 | 865,4 KB | ||
| Projeto de Lei Cordão de Girassol | .docx | 11/08/2023 | 98 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para Arquivar
Complemento: já deliberado pelo D. Plenário
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 90/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 90/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 90/2023
Resposta: 11/06/2024
Complemento: Já Deliberado
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 30/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 90/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 90/2023 | 30/08/2023 |
PARECER FAVORÁVEL
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 90/2023 | 03/10/2023 |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 90/2023 | 07/11/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 90/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 139/2023 ao Projetos de Lei Nº 90/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 90/2023 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6724 | 07/02/2024 |
Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE