Câmara Municipal de Mogi Mirim

• projetos PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS 2
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 11/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”", Parecer

• PL_Naming Rights
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 23/2023, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, "Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de equipamentos públicos municipais", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Cordão de Girassol
• Processo Completo

3 Projetos de Lei Nº 90/2023, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, "Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto febre maculosa
• Processo Completo

4 Projetos de Lei Nº 99/2023, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "“Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências.”", Parecer

• Arquivo 1
• pl abril azul e caminhada do autismo
• Processo Completo

5 Projetos de Lei Nº 101/2023, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "Institui no município de Mogi Mirim o mês “Abril Azul” em conscientização ao Transtorno do Espectro Autista, e institui a “Caminhada do Autismo”.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de lei do Dia do nascituro
• Processo Completo

6 Projeto de Lei Nº 129/2023, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, "Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de lei inserindo a Oktoberfest no calendário oficial do aniversário do Município de Mogi Mirim
• Processo Completo

7 Projeto de Lei Nº 132/2023, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro”.", Parecer

• Projeto de leicomplementar 01_2023 - HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO
• Processo Completo

8 Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer