Projetos de Lei Nº 99/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2023
Processo: 142/2023
Protocolo: 00795/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/08/2023 | 375,2 KB | ||
| Projeto febre maculosa | .docx | 31/08/2023 | 456,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 99/2023
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Envio: 19/10/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento (2023-2024) para exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 99/2023
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO VICENTE BERTANHA.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 99/2023
Resposta: 19/10/2023
Complemento: Encaminhado com Parecer favorável.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 20/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO VICENTE BERTANHA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 99/2023 | 27/09/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO VICENTE BERTANHA. | |
| Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 99/2023 | 19/10/2023 | Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024). | |
| Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 99/2023 | 22/11/2023 | PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2023 | |
| Autógrafo Nº 140/2023 ao Projetos de Lei Nº 99/2023 | 28/11/2023 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 99/2023 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências.” | |
| Lei Ordinária Nº 6725 | 07/02/2024 | Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE