Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 23/11/2023 | 146,3 KB | |
| ORDEM DO DIA | 23/11/2023 | 470,6 KB |
Matérias
1 Veto Nº 1/2023 ao Projetos de Lei Nº 97/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "Veto ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 108/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projetos de Lei Nº 125/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE).", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 131/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL E DIVERSIFICAÇÃO COMERCIAL DE MOGI MIRIM", Parecer
6 Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARCOS ANTONIO FRANCO, GERALDO VICENTE BERTANHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, ALEXANDRE CINTRA, "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 11/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 23/2023, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, "Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de equipamentos públicos municipais", Parecer
9 Projetos de Lei Nº 90/2023, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, "Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências", Parecer
10 Projetos de Lei Nº 99/2023, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "“Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências.”", Parecer
11 Projetos de Lei Nº 101/2023, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "Institui no município de Mogi Mirim o mês “Abril Azul” em conscientização ao Transtorno do Espectro Autista, e institui a “Caminhada do Autismo”.", Parecer
12 Projeto de Lei Nº 129/2023, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, "Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede.", Parecer
13 Projeto de Lei Nº 132/2023, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro”.", Parecer
14 Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer