Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2023

Processo: 151/2023

Protocolo: 00938/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DO EXECUTIVO .docx 18/09/2023 150,6 KB
pl 108 .pdf 18/09/2023 833,6 KB

Tramitações

5

Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024

Envio: 19/10/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei 108/2023, para exarar parecer

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 108/2023

Resposta: 19/10/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Assistência Social ao Projeto de Lei 108/2023

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 108/2023

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Envio: 21/09/2023 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 21/09/2023

Objetivo: Para Providencias

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 20/09/2023

Objetivo: Para Providencias

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Documento Data Assunto Arquivos
Mensagem Nº 68 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 15/09/2023 Mensagem ao Projetos de Lei Nº 108/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 10/10/2023 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 19/10/2023 Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Assistência Social ao Projeto de Lei 108/2023
Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 26/10/2023 PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Parecer Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 22/11/2023 Parecer em conjunto favorável.
Parecer Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 22/11/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PRTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTRA ANIMAL, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS
Autógrafo Nº 134/2023 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 28/11/2023 Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 108/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 6711 30/11/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2023 27/11/2023 Discussão Única

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 10 X 6

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