Projeto de Lei Nº 132/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2023
Processo: 182/2023
Protocolo: 01249/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: “Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/10/2023 | 330,8 KB | ||
| Projeto de lei inserindo a Oktoberfest no calendário oficial do aniversário do Município de Mogi Mirim | .doc | 26/10/2023 | 47,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 15/11/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/11/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 08/11/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 143/2023 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2023 - “Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6728 | 07/02/2024 |
Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE