Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/10/2023
Processo: 174/2023
Protocolo: 01098/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Coautoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, GERALDO VICENTE BERTANHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, ALEXANDRE CINTRA
Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/10/2023 | 1,1 MB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo - Frente Parlamentar PCD | .docx | 05/10/2023 | 59,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 | 08/11/2023 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, suprimindo, na íntegra, o contido no “Parágrafo único” do artigo 5º, permanecendo inalterada a disposição do “caput”.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 | 08/11/2023 |
Parecer Conjunto Favorável
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 405/2023 | 28/11/2023 |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE