Projetos de Lei Nº 101/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2023
Processo: 143/2023
Protocolo: 00832/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Institui no município de Mogi Mirim o mês “Abril Azul” em conscientização ao Transtorno do Espectro Autista, e institui a “Caminhada do Autismo”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/09/2023 | 624,2 KB | ||
| pl abril azul e caminhada do autismo | .docx | 01/09/2023 | 142,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 101/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 20/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 101/2023 | 25/10/2023 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| Autógrafo Nº 141/2023 ao Projetos de Lei Nº 101/2023 | 28/11/2023 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 101/2023 - Institui no município de Mogi Mirim o mês “Abril Azul” em conscientização ao Transtorno do Espectro Autista, e institui a “Caminhada do Autismo”. | |
| Lei Ordinária Nº 6726 | 07/02/2024 | Institui no município de Mogi Mirim o mês “Abril Azul” em conscientização ao Transtorno do Espectro Autista, e institui a “Caminhada do Autismo”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE