Projeto de Resolução Nº 4/2023
Tipo: Comissão
Data: 17/10/2023
Processo: 177/2023
Protocolo: 01178/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2023/2024, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: "APROVA O CORRESPONDETE PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - PA 50/23 - e Aplica a penalidade de suspensão do Exercício de mandato por noventa dias ao Vereador Tiago Cesar Costa."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2023 | 11,7 MB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 19/10/2023
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2023 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 18/10/2023 - Prazo: 28/10/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 19/10/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2023 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 19/10/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2023 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR. | |
| Resolução Nº 331 | 31/10/2023 | "APROVA O CORRESPONDETE PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - PA 50/23 - e Aplica a penalidade de suspensão do Exercício de mandato por noventa dias ao Vereador Tiago César Costa." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 2
Abstenções: 2
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 10 X 2