Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 30/10/2023
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (2) - CINOÊ DUZO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (2) - CINOÊ DUZO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Votações
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Comissão
Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2023/2024, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: "APROVA O CORRESPONDETE PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - PA 50/23 - e Aplica a penalidade de suspensão do Exercício de mandato por noventa dias ao Vereador Tiago Cesar Costa."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 2
Abstenções: 2
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 10 X 2
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção na placa de sinalização de trânsito que está com a visibilidade errada na Avenida Brasil, altura do número 610, e também de uma lombada que está no mesmo local.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, juntamente com a Viação Fênix, se há possibilidade de gratuidade de passagem do transporte coletivo em Mogi Mirim durante o período de eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 29/10/2023 (domingo) das 8h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos em toda a Rua Alcides Hortêncio, principalmente próximo ao nº 301, bairro Anselmo Lopes Bueno, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos no retorno situado na Rua Ariovaldo Silveira Franco, bairro Jardim 31 de Março em Mogi Mirim/SP, em frente ao Condomínio Mont Serrat.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA ANDRÉ FRANCO MONTORO (DE MOGI MIRIM PARA O DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO) COM A SINALIZAÇÃO DE SOLO (HORIZONTAL E VERTICAL), BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS EM AMBOS OS SENTIDOS E UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESSA RODOVIA.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A AQUISIÇÃO DE UMA COBERTURA SIMILAR À UTILIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS RECENTES NO ESPAÇO CIDADÃO, A FIM DE FACILITAR O TRABALHO DOS FEIRANTES, DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A FEIRA LIVRE E QUEM NECESSITA UTILIZAR OS SERVIÇOS DO POUPA TEMPO, ALÉM DOS EVENTOS LÁ RELIZADOS.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILÁRIO BATAGLINI
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ELABORE LAUDO PREVENTIVO PARA POSSÍVEL ERRADICAÇÃO NAS ARVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO LIONS CLUB.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS NAS RUAS DO RESIDENCIAL BOA VISTA COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR 214/2007.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NAS MARGENS DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA PASTOR JOAQUIM DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 246, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO SENTIDO TÚNEL MARIO COVAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI, PRÓXIMO AO NUMERAL 226, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA JOSÉ FALCETE, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BIGELI, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FALCETE, DEFRONTE AO NUMERAL 299, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FONTUNATO BADAN, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BIGELI, BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI, NA RUA JOSÉ GUARNIERI, SEM NÚMERO, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL LEITÃO, CRUZAMENTO COM A RUA DR. JOSÉ ALVES, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA DR. JOSÉ ALVES, DEFRONTE AO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitera o Requerimento 361/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se o município possui alguma PPP (Parceria Público Privada) ou se há recebimento de ônus por parte da empesa que faz a administração do ParkShopping Mogi Mirim, pois há diversas propagandas realizadas na página oficial "Facebook" da Prefeitura favorecendo o ParkShopping Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações relacionadas a todas as prestações de contas, produção de serviços e os RAG (Relatório Anual de Gestão) da Secretaria Municipal de Saúde e que foram aprovados pelo CMS (Conselho Municipal de Saúde).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes quanto aos furtos realizados nos prédios públicos e locados pelo executivo desde janeiro de 2021 até a presente data e relatório das medidas que estão sendo adotadas para se coibir tais fatos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao Jornal Oficial do Município, em especial a edição nº 813, ano IX, Sábado, dia 14 de outubro de 2023, onde na rede social "Facebook" foi constatado que o um partido político local publicou parte da capa deste mesmo jornal mesmo no dia 13/10/2023, ou seja, um dia antes da publicação oficial pelo executivo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes às licitações de compra de lâmpadas que são utilizadas nos postes de iluminação nas ruas da cidade, encaminhando qual é o padrão de qualidade vigente, pois há relatos que várias lâmpadas de LED estão “piscando” e até mesmo “explodindo” devido ao calor intenso que ocorreu nos últimos dias.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitera a Indicação 558/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo para implantação de iluminação pública na praça que fica na interseção da Rua Alberto da Rocha Leão, Rua Amélia Galani Finazzi e Rua Albertina da Rocha Campos, Jardim Luciana, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitero a Indicação 601/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, onde indiquei limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Estrada Municipal Santa Maria II, para que envie o cronograma de limpeza da Secretaria de Serviços Municipais para esta localidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado à Mesa Diretora da Câmara Municipal o afastamento da vice-presidente da Câmara, vereadora Lúcia Maria Ferreira Tenório, na 35ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 23 de outubro de 2023, conforme atestado médico, com base na Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO CEMAAE RACHEL RAMAZINI MARIOTONI.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO EXERCÍCIO 2023, QUE FORAM DESTINADOS POR ESTE VEREADOR COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À EMPRESA NEOENERGIA ELECTRO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA CONDIÇÃO ESTRUTURAL DE UM TROCA POSTE LOCALIZADO NA RUA OCTAVIANO FILOMENO DEFRONTE AO NUMERAL 336, JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 125/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS E PREVISÃO PARA ABERTURA DE VIAS DE ACESSO INTERLIGANDO AS REGIÕES DOS BAIRROS NOVACOOP E SANTA LUZIA À AVENIDA VEREADOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o calendário da coleta de galhos e entulhos e coleta de lixo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes à feira livre que ocorria aos domingos na Rua Coronel Guedes, em frente ao antigo mercadão.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requer que o Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente encaminhe quais providências estão sendo tomadas para a regularização da Lei nº 5.941.2017, Lei que cria, no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Racismo é Crime! Reparação Histórica, Letramento Racial e Racismo Estrutural.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos aos atletas Jhonathan Machado da Silva, Campeão na Modalidade Nogi Sem Kimono e Weslley Cristiano da Silva, Vice-Campeão nas Modalidades com Kimono e Nogi Sem Kimono, ambos da equipe Gracie Barra Mogi Guaçu, no Campeonato Curitiba Spring Internacional 2023 - Open IBJJF Jiu-Jitsu Championship, realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANI PULCINELLI PELA CONQUISTA DE UMA MEDALHA DE OURO NO INDIVIDUAL E UMA DE PRATA POR EQUIPE NO CAMPEONATO MUNDIAL DE AÉREOS E POLE SPORT/ARTISTIC, REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 E 22 DE OUTUBRO DE 2023 NA CIDADE DE TUBARÃO (SC).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 5 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA AMOR E FÉ EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O JORNALISTA JAMBRES MARCOS DE SOUZA ALVES POR SUA ATUAÇÃO NA PESQUISA ACADÊMICA EM GEOPOLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA “AGENDA 2030” - COORDENADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DO BRASIL COMO ESTADO ESSENCIAL PARA ALCANÇAR O “OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAR A FOME”
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MÉDICA OBSTETRA E VEREADORA DRA. LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO ALUSIVO À CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, PROMOVIDO PELO GRUPO “CALEBE UNIVERSAL” EM 21 DE OUTUBRO DE 2023, NA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO “CALEBE UNIVERSAL”, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO ALUSIVO À CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, OCORRIDO NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO, EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO E EM MAIS DE 50 PAÍSES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNERÁRIA MOGIANA PELA REALIZAÇÃO DA “FESTA DAS CRIANÇAS”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA PENTEADO (TIA NENA), OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OAB SUBSEÇÃO MOGI MIRIM E A DIRETORA DE VENDAS DA MARY KAY, EMANUELA DO CARMO ROSA, “MANU ROSA”, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE CELEBRAR O “OUTUBRO ROSA” COM MUITA INFORMAÇÃO, SKINCARE E MAQUIAGEM, DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, NA SEDE DA OAB.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS FAMÍLIAS DO GRUPO “MÃES SEM APOIO”, QUE SE MANIFESTARAM DURANTE O DESFILE DE ANIVERSÁRIO DE MOGI MIRIM, FAZENDO UM APELO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE SEUS FILHOS AUTISTAS, DIANTE DO REPUDIÁVEL CENÁRIO DE DESCASO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS TALITA RICCI E ALEX COSTA PELA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO VIDEO DA “CAMINHOS DA GRANDE MIRIM” QUE PARTICIPARA DO SALÃO INTERNACIONAL DE MADRID.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES