Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 125/2023
Data: 08/11/2023
Processo: 170/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 125 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/11/2023 | 2,1 MB | ||
| Parecer 1 ao Projetos de Lei 125_2023 - Parecer Conjunto ao Projeto de Lei 125_2023 | .docx | 08/11/2023 | 458,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projetos de Lei Nº 125/2023 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE). |