Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Data: 09/11/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 1,6 MB | ||
| Parecer 1 ao Projeto de Lei 16_2023 | .docx | 09/11/2023 | 95,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2023 | 17/03/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |