Autógrafo Nº 130/2023 ao Projetos de Lei Nº 105/2023
Data: 14/11/2023
Protocolo: 01399/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 105/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.328, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A TÍTULO GRATUITO, À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (ICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 14/11/2023 | 143,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | 16/11/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projetos de Lei Nº 105/2023 | 06/09/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.328, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A TÍTULO GRATUITO, À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (ICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |