Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2022
Data: 22/11/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer FAVORÁEL ao Projeto de Lei 11/2022, que "Dispõe sobre a proibição de momumentos de axaltação a escravocratas e eugenistas e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/11/2023 | 581,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 28/01/2022 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |