Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 121/2023
Tipo: Modificativa
Data: 05/02/2024
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/02/2024 | 626,3 KB | ||
| emenda ao projeto de lei 121.2023 | .docx | 05/02/2024 | 141,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projetos de Lei Nº 121/2023 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES DESPORTIVAS E COMPETIÇÕES UTILIZANDO ANIMAIS, REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ("LEI RAYSSA MARCONDES DE FREITAS"). |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES