Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2024
Processo: 21/2024
Protocolo: 00156/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.802.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 16/02/2024 | 153,5 KB | |
| pl 21 | 16/02/2024 | 384,8 KB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 16/02/2024 | 145,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 08/02/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.802.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 19/02/2024 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 20/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.802.000,00.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 6739 | 21/02/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.802.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE