Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2024
Processo: 40/2024
Protocolo: 00495/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DE COMBATE À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2024 | 722,7 KB | ||
| Projeto de Lei - Dia da Endometriose | .odt | 27/03/2024 | 895,7 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 27/03/2024 | 155 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 17/04/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 10/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2024 - FAVORÁVEL
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DE COMBATE À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6789 | 23/05/2024 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DE COMBATE À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE