Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/04/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 25/04/2024 | 146,3 KB | |
| ORDEM DO DIA | 25/04/2024 | 462 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 41/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 42/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 43/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 184.856,33.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 47/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 164.908,44.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 23/2024, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 35/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 37/2024, de autoria do vereador MARCOS PAULO CEGATTI, "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DE COMBATE À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer