Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2024
Processo: 60/2024
Protocolo: 00778/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 225.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 08/05/2024 | 154,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 08/05/2024 | 144,2 KB | |
| pl 55 | 08/05/2024 | 333,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2024
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 08/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 06/05/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 22/05/2024 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 55 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 28/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6790 | 29/05/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 13 X 2