Projeto de Lei Nº 59/2024
Projeto de Lei Nº 59/2024
Assunto: SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.677, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2024
Processo: 63/2024
Protocolo: 00796/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.677, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 10/05/2024 | 153,4 KB | |
| pl 59 | 10/05/2024 | 1,9 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 10/05/2024 | 142,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/05/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.677, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |