Projeto de Lei Nº 83/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2024
Processo: 89/2024
Protocolo: 01493/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 85.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 13/08/2024 | 156,8 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 13/08/2024 | 169,1 KB | |
| pl 83 | 14/08/2024 | 904,3 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/10/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 28/10/2024
Complemento: Recebido. Apto a ir a plenário.
Remetente: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para Exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 15/10/2024
Complemento: para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 20/08/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/08/2024
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: ATRIBUIÇÃO DE RELATORIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 13/08/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 17/10/2024 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 83/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 103/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 29/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6827 | 30/10/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 12 X 3