Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/10/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 24/10/2024 | 146,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 24/10/2024 | 472,1 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 83/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 85.000,00.", Parecer
2 Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, de autoria do vereador DIRCEU DA SILVA PAULINO, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “CLAUDETE APARECIDA EDUARDO FARAH”.", Parecer
3 Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO ATLETA PARALÍMPICO MOGIMIRIANO “LUIZ FILIPE GUARNIERI MANARA”.", Parecer
4 Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “JOÃO LUIZ RISSATO”.", Parecer
5 Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, de autoria do vereador MARCOS PAULO CEGATTI, "CONCEDE A “MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO" À SENHORA MARIA BERNADETE FRANCO ORTIZ COSER.", Parecer
6 Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “ANTONIO CARLOS BERNARDI JUNIOR”", Parecer
7 Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA”.", Parecer
8 Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “MARCELO FERNANDO GALLORO”.", Parecer
9 Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “CYRUS SOLTANI MANJATERRA”.", Parecer
10 Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, "CONCEDE A MEDALHA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO" AO SENHOR "ROBERTO JOSÉ DE FÁTIMA MAGALHÃES".", Parecer
11 Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA APARECIDA DE BARROS PENTEADO BAZZUCCO “CIDINHA”", Parecer
12 Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, "CONCEDE A “MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR VICENTE DEL BIANCHI.", Parecer
13 Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “MÔNICA CRISTINA TABERTI TRUFFI DICKSON-PLACE”", Parecer
14 Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS”", Parecer
15 Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “MARCOS BRAZ CAETANO”.", Parecer
16 Projeto de Lei Nº 75/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA MUNICIPAL DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA” - ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
17 Projeto de Lei Nº 81/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CAMPO BELO", INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
18 Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.293, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.", Parecer
19 Projeto de Lei Nº 85/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERIR A TITULARIDADE DA CONCESSÃO SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "FLOR D'ALDEIA" À ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL FLOR D'ALDEIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.", Parecer
20 Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES E LEI ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA.", Parecer
21 Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer