Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Tipo: Vereador
Data: 11/10/2024
Processo: 105/2024
Protocolo: 01779/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: CONCEDE A MEDALHA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO" AO SENHOR "ROBERTO JOSÉ DE FÁTIMA MAGALHÃES".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/10/2024 | 456,9 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo -Roberto José de Fátima Magalhães | .docx | 11/10/2024 | 235,2 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 11/10/2024 | 155,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 18/10/2024
Complemento: Recebido hoje. Apto para votação.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 | 16/10/2024 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Decreto Legislativo Nº 416/2024 | 29/10/2024 |
CONCEDE A MEDALHA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO" AO SENHOR "ROBERTO JOSÉ DE FÁTIMA MAGALHÃES".
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES