Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 28/10/2024
Hora: 22:30
Frequências
Ordem do Dia - 22:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (1) - ALEXANDRE CINTRA
Votações
Projeto de Lei Nº 83/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 12 X 3
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Vereador
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “CLAUDETE APARECIDA EDUARDO FARAH”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - Vereador
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO ATLETA PARALÍMPICO MOGIMIRIANO “LUIZ FILIPE GUARNIERI MANARA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Vereador
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “JOÃO LUIZ RISSATO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - Vereador
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: CONCEDE A “MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO" À SENHORA MARIA BERNADETE FRANCO ORTIZ COSER.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Vereador
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “ANTONIO CARLOS BERNARDI JUNIOR”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Vereador
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Vereador
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “MARCELO FERNANDO GALLORO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Vereador
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “CYRUS SOLTANI MANJATERRA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Vereador
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: CONCEDE A MEDALHA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO" AO SENHOR "ROBERTO JOSÉ DE FÁTIMA MAGALHÃES".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Vereador
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA APARECIDA DE BARROS PENTEADO BAZZUCCO “CIDINHA”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Vereador
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: CONCEDE A “MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR VICENTE DEL BIANCHI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Vereador
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “MÔNICA CRISTINA TABERTI TRUFFI DICKSON-PLACE”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Vereador
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Vereador
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “MARCOS BRAZ CAETANO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 75/2024 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA MUNICIPAL DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA” - ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 81/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CAMPO BELO", INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 82/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.293, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 12 X 3
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES E LEI ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES