Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2024
Processo: 90/2024
Protocolo: 01492/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .docx | 13/08/2024 | 153,3 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 13/08/2024 | 165,5 KB | |
| PLC 7/24 | 14/08/2024 | 3,8 MB | ||
| PMSB-VOL-1 | 14/08/2024 | 16,7 MB | ||
| PMSB-VOL-2 | 14/08/2024 | 8,8 MB | ||
| PMSB-VOL-3 | 14/08/2024 | 18,9 MB | ||
| PMSB-VOL-4 | 14/08/2024 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/10/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 28/10/2024
Complemento: Recebido. Apto a ir a plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 04/09/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 12/08/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 17/10/2024 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 109/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 381 | 07/11/2024 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE