Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 31/10/2024 | 145,9 KB | |
| ORDEM DO DIA | 31/10/2024 | 457,6 KB |
Matérias
1 Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “MÔNICA CRISTINA TABERTI TRUFFI DICKSON-PLACE”", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 75/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA MUNICIPAL DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA” - ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 81/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CAMPO BELO", INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.293, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 85/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERIR A TITULARIDADE DA CONCESSÃO SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "FLOR D'ALDEIA" À ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL FLOR D'ALDEIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.", Parecer
6 Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES E LEI ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA.", Parecer
7 Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer