Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2024
Data: 04/12/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2024 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2024 | 21/11/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.212, DE 16 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |