Projeto de Lei Nº 113/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2024
Processo: 136/2024
Protocolo: 01937/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.212, DE 16 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 21/11/2024 | 156,3 KB | |
| pl 113.24 | 21/11/2024 | 2,3 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 21/11/2024 | 144,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 113/2024 | 19/11/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.212, DE 16 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2024 | 04/12/2024 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 138/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024 | 10/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.212, DE 16 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6840 | 11/12/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.212, DE 16 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE