Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/12/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 05/12/2024 | 148,6 KB | |
| ORDEM DO DIA | 05/12/2024 | 376 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 118/2024, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 08, DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, DE RUA ORLANDO GUARNIERI, “LANDINHO”.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 119/2024, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 25, DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE, DE “RUA FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA".", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 120/2024, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 22 (VINTE E DOIS) DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “ARTÍLIO RODRIGUES”", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 91/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (FAIB).", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 93/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 90/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM TODA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.212, DE 16 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 117/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
9 Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA MENSAL, CONFORME DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REMANESCENTES DO REGIMA ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 573/1965.", Parecer