Projeto de Lei Nº 91/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2024
Processo: 114/2024
Protocolo: 01820/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (FAIB).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 25/10/2024 | 153,4 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 25/10/2024 | 143,6 KB | |
| pa 91 | 25/10/2024 | 677,3 KB |
Tramitações
Remetente: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 28/11/2024
Complemento: RECEBIDO COM OS PARECERES EXARADOS
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Envio: 30/10/2024
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 29/10/2024 - Prazo: 13/11/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 30/10/2024
Complemento: PARA EXARAR PARECER
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 24/10/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (FAIB).
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 19/11/2024 |
Parecer ao PL nº 91/2024 - FAVORÁVEL
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 134/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 10/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (FAIB).
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6836 | 11/12/2024 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (FAIB).
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE