Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇAO DE VELOCIDADE NA AVENIDA 22 DEOUTUBRO EM AMBOS OS SENTIDOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇAO DE VELOCIDADE NA RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO PRÓXIMO AO NUMERO 779.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDIATRA E FARMACIA NA PSF DO HORTO VERGEL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM PAULISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO TUCURA, (DEFRONTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO SÃO VICENTE), BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE CIMENTO E A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI, (PRÓXIMO AO RETORNO QUE DÁ ACESSO À RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO) - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PLANILHA DETALHADA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL E VIAGENS REALIZADAS PELOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM ESPECIAL, DAS 17:45 ÀS 18:25 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTES DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, À EDUCADORA GIVANILDA MARIA SILVA ANTUNES E AO CEMPI PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOMOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE RECAPEAMENTO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO E A SP 340, QUE FOI ASFALTADO RECENTEMENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 231/2024 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA PEDRO PAULO FRITELLA, NO RESIDENCIAL BOA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 106/2023 QUE SOLICITAVA A LIGAÇÃO DA PARTE BAIXA DA ZONA NORTE COM A AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim informações sobre o processo administrativo nº 66 de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para o CEBE, Centro de Especialização e Base Educacional pela Mostra de Talentos com tema "Ecos do Passado", no dia 30 de novembro de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para o CEBE, Centro de Especialização e Base Educacional pelas comemorações do aniversário de 62 anos da organização, em 08 de dezembro de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Coautoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O ANTONIO PEREIRA DA COSTA PELO TRANSCURSO DE SEUS 107 ANOS, UM DOS MORADORES MAIS IDOSO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA ARMANDO SOARES DA COSTA CORDEIRO”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 10”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA JOSÉ MARIA FERNANDES DE ALMEIDA – JAÇANÔ

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 26”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA VERA ELISABETH DA SILVA MARIANO”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE DE, “HAIDÊ MERCÊDES CERRUTI DAVOLI”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11 (ONZE) DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “RUA “LEONINA GOMES INÁCIO”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 15 (quinze) do Loteamento Reserva da Cachoeira, localizado no bairro Alto do Mirante, de Rua “Tereza do Carmo Salvador Bossarino - Piquena”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Dá denominação oficial à Rua 13 (treze) do Loteamento Elzio Mariotoni, localizado no bairro Parque das Laranjeiras, de Rua “Mateus Guarnieri”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 2 (dois) do Loteamento Reserva da Cachoeira de Rua “João Victor Guimarães”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 24 (vinte e quatro) do Loteamento Reserva da Cachoeira de Rua “Osmar Henrique”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE DE “RUA BISPO RENATO DE ABREU MADURO”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20 (VINTE), DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE “RUA EDIZIA DA SILVA PAULINO".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18 (DEZOITO), DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE “MARCOS PAULO MARQUESI”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 17, LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “RUA CARLOS ALBERTO GOMES”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 10 X 6

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (FAIB).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 13 X 3